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Warlisson Gomes Araujo
Publicações
(
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)
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Artigos (4)
Warlisson Gomes Araujo
Artigo ·
há 5 anos
É lícita a cobrança de taxas condominiais e outras despesas antes da entrega efetiva das chaves de imóvel comprado na planta?
Um assunto de muita polêmica nos dias atuais. O que acontece na prática é que as construtoras/incorporadoras tentam de qualquer forma transferir esse ônus ao comprador sem mesmo antes do mesmo estar...
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Warlisson Gomes Araujo
Artigo ·
há 6 anos
Médico inocente envolvido em escândalo pode mudar nome, decide TJ-SP
Quando uma pessoa inocente é apontada pela imprensa como partícipe de um crime, tem direito a mudar o nome se as notícias até hoje lhe prejudicam. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito...
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Warlisson Gomes Araujo
Artigo ·
há 6 anos
Responsabilidade Civil
Estabelecimento comercial deve garantir a segurança de seus clientes, respondendo por acidentes que eles sofrerem no local. Com esse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de...
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Warlisson Gomes Araujo
Artigo ·
há 6 anos
É possível modificar o meu “nome” e/ou gênero na certidão de nascimento?
A modificação de alguns elementos do nome na certidão de nascimento é sim juridicamente possível, através de uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL , mas em um primeiro momento é necessário fazer...
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